Designa membros para compor a Comissão de Patrimônio-CP e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO – CRBio-06, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de 1983, e considerando, o que dispõe o art. 63, do Regimento Interno e o que foi deliberado na 16ª Reunião Extraordinária de Plenário, resolve:

Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão de Patrimônio-CP, em cumprimento à deliberação prolatada na 16ª Reunião Extraordinária de Plenário.

Art. 2º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Patrimônio-CP:

I – Conselheiro, Rogério Fonseca, para exercer o Cargo de Coordenador;

II – Conselheira, Sinandra Carvalho dos Santos, para exercer o Cargo de Secretária;

III – Conselheiro, Reynier de Souza Omena Júnior, como Vogal;

IV – Conselheira, Fabiane Ferreira de Almeida, 1º Suplente; 

V – Conselheiro, Daniel Souza dos Santos, 2º Suplente; e,

VI – Conselheira, Tazianne Barros Barreto, 3º Suplente.

Art. 3º São atribuições da Comissão de Patrimônio-CP:

I - elaborar o inventário dos bens patrimoniais;

II - acompanhar a incorporação de bens móveis e imóveis;

III - zelar pelo patrimônio; e,

IV - avaliar os encaminhamentos envolvendo a alienação, doação e empréstimo de bens móveis, em obediência ao que determina a norma legal. 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 19 de janeiro de 2022.

JOSE FELIPE DE SOUZA PINHEIRO                                  ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE MOURA

           CRBio 0901807/06-D                                                             CRBio 044288/06-D

        Presidente do CRBio-06                                                                Vice-Presidente

JOSÉ ABÍLIO BARROS OHANA                                  DANIEL SOUZA DOS SANTOS

                     CRBio 052721/06-D                                                    CRBio 052154/06-D

                  Conselheiro Secretário                                             Conselheiro Tesoureiro