Dispõe sobre substituição regulamentar de funcionário em razão de sua ausência no CRBio-06.

A Presidente do Conselho Regional de Biologia - 6a Região, no uso de suas atribuições, e
usando das atribuições que lhe conferem o Art. 16, VI, do Decreto n

o 88.438 de 28 de junho de

1983 e o estabelecido no Regimento do Conselho Federal, e;
Considerando: a necessidade de substituição regulamentar de funcionário em ausência por
qualquer motivo do CRBio-06 e a necessidade de continuidade do serviço público.

RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o empregado Agente Fiscal do CRBio-06 Clodoaldo Oliveira da Silva, para substituir a servidora Ana Rachel Cruz de Oliveira Areque, no cargo de Assistente Contábil no período de 01/10/2021 até o retorno da empregada ao seu posto de trabalho Paragrafo Único. A substituição que trata o caput deste artigo é decorrente de ausência da substituída e perdurará até que a mesma retorne as suas atividades normais.
Artigo 2º O substituto fará jus de 40% (quarenta por cento) ao recebimento durante a substituição, do subsídio correspondente ao cargo substituído.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum, da Diretoria e Plenário, sob pena de perda de efeito.

Manaus, 01 de outubro de 2021.

YAMILE BENAION ALENCAR

Presidente