No dia doze de março de 2021 a diretoria do CRBio - 6ª Região reuniu-se, com a presença da Presidente Yamile Benaion Alencar, o Vice-presidente Tesoureiro José Felipe de Souza Pinheiro e a Conselheira Secretária Semírian Campos Amoêdo. A reunião para tratar do Plano de Criação da Delegacia Regional do Pará e Amapá, teve como convidado o Presidente do CRBio-04 Carlos Frederico Loiola e do Assessor Jurídico Joelson Gláucio Luzeiro, tendo sido realizada de forma híbrida devido a pandemia de COVID-19.

A Presidente fez a apresentação do assunto, ressaltando que a pauta é muito importante para o CRBio-06, tendo a presença do Presidente do CRBio-04 Carlos Frederico Loiola justificada pela experiência em implantação e criação de delegacias no seu regional.

O Conselheiro José Felipe de Souza Pinheiro, CRBio-6 apresentou as atividades já realizadas pelo Grupo de Trabalho das Delegacias, destacando que o estudo, quanto a viabilidade física e financeira, atende aos requisitos da Resolução Nº 529, de 5 de julho de 2019. 

O Presidente do regional 04, Carlos Frederico Loiola informou que o relatório do grupo de trabalho está com os fundamentos teóricos prontos.  Loiola enfatizou que a delegacia deve ser considerada como um investimento, que gera despesas correntes e eventuais. E que é necessário viabilizar retorno financeiro para a instituição sede. Em seu regional existem 6 delegacias, sendo três com sede física nas cidades de Palmas, Distrito Federal, Goiânia e outras três funcionando em modo virtual no Estado de Minas Gerais, com reuniões bimensais de gestão entre a delegacia e a Diretoria: e uma reunião por mês com todos os delegados - afirmou  o Presidente Carlos, acrescentando  que em Goiânia, que ainda é competência do Presidente do CRBio-4, existe uma fiscal delegada, que também é nomeada e voluntária, porém esta não realiza fiscalização, função exercida apenas por funcionário do Conselho, porém  a fiscalização poderá ser realizada em conjunto com o fiscal delegado ou o delegado.

O Presidente Carlos esclareceu também que o delegado e subdelegado exercem atividade voluntariada e não remunerada, que se dá por indicação e/ou encaminhamento da diretoria e homologação pelo Plenário, tendo direito ao auxílio representação, quando da participação do mesmo em reuniões da regional 6, não havendo, entretanto, pagamento por atividades de escritório.  Porém, segundo o Assessor Jurídico Dr. Joelson Gláucio Luzeiro, a Resolução nº 560/2020, em seu artigo 2, inciso II, cita: “os Delegados dos CRBios, quando de seu comparecimento à Delegacia do Conselho para Despachos e atividades de rotina, poderão fazer jus a no máximo oito jetons por mês para cobrir as despesas, cujo valor corresponde ao fixado por esta Resolução, devendo apresentar no final do mês o relatório destas atividades, que será anexado aos documentos, objeto da concessão do jeton, para fazer jus ao auxílio do mês subsequente” entendimento ainda a ser considerado pelo regional 6.

O Presidente Carlos F. Loiola esclareceu que em seu regional as delegacias funcionam com estagiários para auxiliar na recepção de requerimentos e atendimento aos biólogos, trabalhando diretamente com acesso ao sistema de gestão, que é integrado ao sistema do CRBio-04 e que o recebimento de documentos continua sendo responsabilidade da sede. A delegacia só se responsabiliza pela recepção e requerimento de pedidos, porém o envio para a Sede é feito pelo próprio requisitante. 

A delegacia virtual em que se produzirem os melhores resultados, dará o indicativo do local onde deverá ser instalada a delegacia física.  A Presidente solicitou como demanda ao Grupo de Trabalho, que realize os ajustes financeiros prevendo a contratação de estagiários para essa primeira etapa de criação.  Momento em que o Conselheiro Tesoureiro José Felipe de Sousa Pinheiro sugeriu que sejam indicados nomes de delegado e subdelegado residente no estado do Pará e Amapá, destacando inclusive a questão logística. 

 A Presidente Yamile B. Alencar informa que providenciará a portaria de criação e nomeação dos delegados para posterior aprovação em Plenário e sugere que seja realizada cerimônia de criação da delegacia e posse do delegado, de modo virtual, com convites à presidência do CFBio e à presidência do regional 04.