Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 376, DE 12 DE JUNHO DE 2015

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado por unanimidade pelos Senhores Conselheiros Federais presentes na 296ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 12 de junho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros integrantes do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.

Parágrafo único.
Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se nas sedes do Conselho Federal e Regionais de Biologia e no site do CFBio: www.cfbio.gov.br, à disposição dos interessados.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 257, de 28 de maio de 2011.

Wlademir João Tadei
Presidente do Conselho

Publicada no DOU, Seção 1, de 07/07/2015

Regulamenta processo de eleição e posse dos conselheiros federais