Delegacia Regional Pará e Amapá
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Edifício Tropical Center, sala 408,
São Braz, CEP 66063-240, Belém, Pará
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As demandas por uma organização para o atendimento dos profissionais da biologia no Estado do Pará remontam à década de 1970. O Estatuto Social da ABIPA está registrado no cartório do 2° Ofício de Registro e Documentos e Pessoas Jurídicas, Município de Belém, Estado do Pará. Foi fundada em 12 de junho de 1975. Não há registro da Ata da Assembleia de Fundação, eleição e posse, perdendo-se os nomes dos associados fundadores da associação. Os únicos registros em cartório que remetem aos associados sãos os dos signatários do Estatuto Social, senhores Ricardo Ishak (Presidente) e José Eurípedes Leão (Vice-Presidente); e dos presentes à reunião do dia 20 de setembro de 1976, cuja ata está registrada no mesmo cartório, senhor presidente Ricardo Ishak, senhora secretária Nazaré Maria de Souza Cardoso, senhores diretores efetivos Miguel Ramos da Silva e Waldir Araújo Cardoso e senhora diretora efetiva Orionalda de Fátima Lisboa Fernandes; senhor presidente Edvaldo Carlos Brito Loureiro, e senhora segunda tesoureira Joana D'arc Parente dos Reis. A ABIPA foi fundada antes da criação dos Conselhos Federais de Biologia e Biomedicina.
Figura 1.
Posse dos conselheiros Nelson Brasil e Max Reis no primeiro
Conselho Federal de
Biologia, 1983. Max Reis (esquerda) em entrevista ao jornal O Liberal.
Figura 2.
Posse dos conselheiros Nelson Brasil e Max Reis
no primeiro Conselho Federal de
Biologia, 1983.
Ata de Instalação do Conselho e posse dos membros e diretoria.
Figura 3. Posse dos conselheiros Nelson Brasil e Max Reis
no
primeiro Conselho Federal de Biologia, 1983.
Ata de Instalação do Conselho e
posse dos membros e diretoria.
O Estatuto Social da ABIOPA, fundada em 17 de agosto de 1983, está registrado no Cartório do Registro Especial de Títulos e Documentos, Belém, porém, assim como ocorrera com a ABIPA, não há registro da Ata da Assembleia de Fundação, eleição e posse. As únicas referências formais a associados, ao senhor presidente Valdeci Soares da Silva, senhora vice-presidente Lucia Ferreira de Almeida Lins e senhor primeiro secretário Ronaldo Borges Barthem, estão no Estatuto Social; e em um aviso de reunião assinado pela senhora secretária Maria de Jesus C. Ferreira, cuja pauta seria "planejar, juntamente com o Delegado do Conselho Federal de Biologia e representantes do CABIO, a formação do Conselho Estadual de Biologia". Neste mesmo documento foram informadas as nomeações dos senhores colegas Nelson Brasil (titular) e Ruy Edmundo Max dos Reis (suplente) como representantes do Pará no recém-criado Conselho Federal de Biologia. O original do documento encontra-se nos arquivos do Centro Acadêmico de Biologia (CABio) da Universidade Federal do Pará, campus Guamá, Município de Belém.
Nada mais constou nos cartórios citados sobre as associações supracitadas. Foi contratada pesquisa no acervo dos cartórios em todos os documentos registrados a partir de 1972. Na impossibilidade de se resgatar os nomes dos associados, as atas de fundação, assim como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das associações, a associação encontra-se com CNPJ desativado, após a atualização do Código Civil e, consequentemente, extinta.
Figura 4.
Material de divulgação da Sessão Especial da
Câmara Municipal de Belém em
alusão ao Dia do Biólogo 2001.
Figura 5. Reunião de articulação da futura chapa Integração
Amazônica,
eleita posteriormente para a gestão 2014/2018 do CRBio-06,
durante a Semana do Biólogo
da UNIFAP, 2013 com participação da Dra. Yamile
Benaion.
Figura 6 - Associados fundadores da Associação dos Biólogos no Amapá, Macapá, 2013.
Figura 7 - Associados fundadores da Associação de Biólogos no Pará, 2013.
Uma antiga reinvindicação dos Biólogos do Amapá e Pará, a Delegacia Regional vem para estreitar as relações do CRBio-06 com os Biólogos desses Estados: facilitar a regularização dos profissionais, estimular a educação continuada e intensificar as fiscalizações. Entre as ações do planejamento estratégico do CRBio-06 para a atual gestão, encontramos a criação de duas delegacias: Acre/Rondônia e Amapá/Pará.
As tratativas neste sentido iniciaram em 2019 e foram realizadas por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Vice-Presidente do CRBio-06, Marcelo Ferronato e que tiveram como integrantes os Biólogos: Elane Domênica Cunha de Oliveira (AP); Fabiana Bezerra Neves dos Santos (RO); Hipócrates de Menezes Chalkidis (PA); José Abílio Barros Ohana (PA); José Felipe de Souza Pinheiro (AM); José Meireles Monteiro Neto (RO); Maricélia Messias Cantanhêde dos Santos (RO); Mauro Renan Pereira Costa (PA); Solange Batista Damasceno (AM) e Solange Maria Chalub Bandeira Teixeira (AC). O método foi promover várias reuniões, interagindo com a Associações de Biólogos desses Estados, para cumprir os requisitos necessários para a efetivação das Delegacias.
Essas unidades avançadas são importantes instrumentos no sentido de promover a otimização e consolidar a abrangência dos serviços prestados aos Biólogos dentro da jurisdição do CRBio-06. O projeto da Delegacia Acre e Rondônia está pendente de preenchimento dos requisitos necessários, enquanto a Delegacia Amapá/Pará conseguiu reunir todas as prerrogativas e teve sua criação formalizada no último dia 30 de junho de 2021, com a Solenidade online de Criação e Posse do primeiro Delegado da Delegacia Regional do CRBio-06 Pará e Amapá, Biólogo José Abílio Barros Ohana, cuja gestão terá seu término em 11 de janeiro de 2021 juntamente com o término da atual gestão da Diretoria.
Assista em: https://youtu.be/Aq_UCZmecWs
Após a Solenidade foi realizada uma Mesa Redonda com o tema “Desafios da Desafios atuais da Profissão Biólogo”. Participaram os Biólogo José Abílio Barros Ohana, Delegado Eleito; Presidente da Mesa Diretora e Mediadora da Mesa Redonda Dra. Yamile Benaion Alencar, Presidente do CRBio06; Convidada de Honra Dra. Maria Eduarda Larrazábal, Presidente do CFBio; Relator do Termo de Posse Dr. Marcelo Lucian Ferronato, Vice-Presidente do CRBio-06; Mestre de Cerimônia Biólogo José Felipe de Souza Pinheiro, Conselheiro-Tesoureiro do CRBio-06 e Convidada Especial Dra. Elane Domênica Cunha de Oliveira, Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA. Convidados que confirmaram presença através do chat da plataforma on-line: Iracema Helena Schoenlein-Crusius, Presidente do CRBio-01; Vicente Moreira Conti, Presidente do CRBio-02; Carlos Frederico Loiola, Presidente do CRBio04; Bárbara Rosemar Nascimento de Araújo, Conselheira do CFBio; Eduardo Conde de Moura - Coordenador do Núcleo de Pesca na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas; Israel Wilter Dourado Cabral, Conselheiro do CRBio-06, representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas; Aldenira Oliveira da Silva, Conselheira do CRBio-06; Ronildo Baiatone Alencar, Conselheiro do CRBio-06; Semirian Campos Amôedo, Conselheira do CRBio-06; Douglas Amorim, Presidente do Instituto Herpeto em Rondônia; Jorge Ohana e Maria de Nazaré Barros Ohana, genitora do Delegado Eleito da Delegacia Regional do CRBio-06 Pará e Amapá. Sessenta e quatro pessoas acompanharam a transmissão e assinaram a lista de presença: e até o momento do fechamento dessa matéria o vídeo já tinha 355 visualizações.
Entrevistamos o Delegado empossado um dia após a Solenidade, durante o treinamento sobre os fluxogramas dos processos gerenciais e de fiscalização na sede do CRBio-06 em Manaus.
José Abílio Barros Ohana - Biólogo, associado fundador da Abiopa (Associação de Biólogos no Pará). Doutorando em Biodiversidade e Biotecnologia pela Rede Bionorte. Possui experiência nas áreas da Biodiversidade (Sistemática, Taxonomia e Macroecologia de mamíferos neotropicais) e Meio Ambiente (gestão pública ambiental).
CRBio-06 – Nós acabamos de ver realizada a solenidade de criação da Delegacia Regional do CRBio-06 Pará e Amapá, resultado de exaustivos esforços e muita perseverança, porém, e agora? Quais vão ser as primeiras medidas ou ações que previstas? Existe já, algum plano de ação?
Delegado Abílio Ohana – Bom dia a todos, obrigado por disponibilizar este espaço. Nós vamos montar toda estratégia com um plano de ação junto com a Diretoria do Conselho, mas as primeiras atividades serão de fortalecimento das orientações junto às instituições e colegas do Amapá e Pará, através de visitas aos locais, tomando todas as medidas de segurança sanitárias necessárias, para divulgar a importância de eles manterem-se adimplentes, regulares, emitindo ARTs e TRTs* para o fortalecimento do sistema CFBio/CRBio nos estado do Amapá e Pará.
CRBio-06 – Delegado, o Senhor falou quanto à questão de implementar e incentivar, não somente o registro dos profissionais, como também a emissão de ARTs e TRTs. Existem casos relatados por Biólogos, em que algumas empresas que trabalham na área do meio ambiente, tecnologia ou saúde, dispensam que o Biólogo tenha o seu registro ou emita sua ART. Além disso, sabemos que o Conselho sempre enfrenta obstáculos quando busca uma solução legal para que essas empresas cumpram essas exigências. O que pode ser feito no sentido de minimizar esse problema?
Delegado Abílio Ohana – Bom! Nós temos que usar a inteligência do Conselho, buscar rastrear via documentos técnicos e análise do conteúdo, onde esses nossos colegas estão atuando de maneira ilegal, ou seja, sem a assinatura com registro para comprovar a autoria, e consequentemente, possibilitar a emissão da ART pelo profissional e TRT pela empresa, para que se possa fazer o rastreamento de toda essa cadeia. É complexo, mas, conversando com a Diretoria do Conselho e com a experiência dos colegas dos Estados do Amapá e Pará, que conhecem as características e comportamento do ambiente de trabalho do Biólogo nesses locais, nós poderemos iniciar esse rastreamento e consequentemente transformar a ilegalidade e atuação regular, gerando o fortalecimento do Sistema na nossa jurisdição. Seria uma maneira pedagógica de investir para uma evolução no sentido de uma cultura de legalidade. Fazendo isso com impessoalidade, serenidade e com método, garantindo que haja uma solução equilibrada e justa, e, comunicando aos demais, contribuir para que essas práticas ruins não se perpetuem em nosso meio. Eu acredito que uma via importante seja junto às instituições do governo, os órgãos ambientais, por exemplo, que possuem já análises de relatórios, onde existe uma obrigatoriedade de emissão de ARTs, então eventualmente poderemos fazer uma amostragem aleatória nessas instituições para viabilizar apurações. Em resumo, vamos conversar sobre essas estratégias e buscar o melhor caminho, e este pode ser um bom caminho.
CRBio-06 – Sabemos que pelo fato da jurisdição do CRBio-06 abranger seis estados, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, o que equivale a 42% do território nacional, podendo ser sua área equiparada a de muitos países, mesmo tendo sua sede em Manaus, centro geográfico desse território, as dificuldades são grandes para atingir os resultados das ações do Conselho nas áreas administrativa, financeira, de registro e de fiscalização, sendo esse um dos problemas a serem minimizados com a criação da Delegacia, o Senhor acredita que a partir desse novo cenário estrutural do CRBio-06 que se apresenta vai haver uma maior adesão maior e que os Biólogos desses estados vão reconhecer que estão sendo valorizados, e que por conta disso eles ficarão mais alinhados com o Conselho, ou seja, vão aderir bem mais ao CRBio-06. O senhor acredita que vai existir essa movimentação?
Delegado Abílio Ohana – Eu tenho certeza, como a Presidente Yamile Benaion colocou ontem durante a Solenidade, ninguém melhor do que os Biólogos de cada território para entender a dinâmica, as relações e como se comunicar com os seus pares localmente. Já há uma mobilização em torno da Delegacia em caráter de celebração, os Biólogos reconhecem os esforços das associações profissionais, do Sistema CFBio/CRBios para criação dessa delegacia, então, os colegas já acompanham nossa movimentação há alguns anos e entendem que este é um momento de celebrar e de fortalecer. Desde a semana passada eu já venho recebendo mensagens particulares, em que procuram entender como será nossa atuação, então, eu tenho certeza de que isto vai movimentar bastante e vai converter em resultados positivos que se refletirão em todos os pilares de atuação do CRBio-06: registro e regulamentação, educação continuada e fiscalização.
CRBio-06 – Sabemos que a sua gestão irá somente até janeiro do próximo ano. Seis meses parece pouco tempo para iniciar, concluir e colher resultados, então, existe a possibilidade, caso haja uma indicação, do Senhor continuar como Delegado? Esta indicação seria aceita ou não?
Delegado Abílio Ohana – A possibilidade existe. Todos sabem do meu desejo pessoal de ter a Delegacia criada, instalada e funcionando, mas não de ocupar o cargo de Delegado, até porque, houve já, discussões em relação a isto em nossa Associação de Biólogos do Estado do Pará. Por conta disso foi criada uma lista tríplice de indicados, em que qualquer uma das três pessoas indicadas poderiam ter assumido o cargo de Delegado, sem nenhum impedimento, e que culminou no aceite do meu nome, condicionado a termos eleições em janeiro. Existe então essa possibilidade, mas é preferível que haja um rodízio para que se demonstre a transparência dos nosso objetivos e para que não haja uma concentração na sobrecarga de trabalho, para que possamos fazer uma gestão boa e tranquila ao longo dos próximos anos com resultados efetivos a médio e longo prazo.
CRBio-06 – Percebemos que esse posicionamento como Delegado em gestão demonstra que o importante mesmo é que a Delegacia funcione cumprindo suas atribuições. Quando sabemos que em todas as áreas existem vários modos de atuação, e que mesmo com objetivos idênticos, cada grupo prefere trabalhar com uma abordagem diferente, considerando que a importância de uma ampla valorização das opiniões vai de encontro à particularidade do Biólogo poder atuar em diversas áreas. Uma das áreas que historicamente mais reivindica espaço nos Conselhos de Biologia é a Área da Educação. Uma dúvida frequente entre os estudantes de graduação é se: “O graduado em licenciatura precisa ter seu registro no Sistema CFBio/CRBios para atuar como professor?" Gostaria que o Senhor respondesse essa pergunta, e também, falasse sobre como serão evidenciadas as ações para a área da educação.
Delegado Abílio Ohana – Eu enxergo os profissionais da área de educação como uma oportunidade imensa de crescimento. Os profissionais de licenciatura que possuírem um currículo equiparado ao profissional com bacharelado terão direito ao Registro. Então, todo profissional licenciado que preencher todos os requisitos e quiser se registrar, será aceito, bem-vindo e assistido por nós. A Área da educação vai sempre integrar o nosso plano de ação. Vamos sempre procurar atender as reinvindicações desses profissionais. É necessário que a Delegacia esteja nos seus locais de trabalho, onde são realizadas suas atividades profissionais, ou seja, dentro das instituições de ensino, levando informação para que todos entendam que: sim! O profissional licenciado, que atende os requisitos, deve sim se registrar, vai ser atendido por nós e ter seu direitos de Biólogo garantidos junto às instituições.
CRBio-06 – Nós agradecemos a entrevista e o parabenizamos, desejando uma excelente passagem frente à Delegacia Regional do CRBio-06 Pará e Amapá. Deseja nos conceder uma palavra final?
Delegado Abílio Ohana – Eu agradeço e finalizo afirmando que estou muito animado, muito otimista e esperançando muito. Prevejo um cenário positivo para os estados da nossa jurisdição. É apenas o início da Delegacia, tendo em conta que ontem ela foi criada, mas que ao logo desse resto de ano ainda precisamos implantar a sua sede, que será em Belém. Vejo um movimento bom e de otimismo junto aos colegas do Estado do Pará e também no Estado do Amapá, onde iremos fazer uma atuação muito forte junto aos colegas da Associação de Biólogos do Amapá, enquanto eu, particularmente conto como apoio e a adesão de todos para o fortalecimento do Sistema CFBio/CRBios.
