O Biólogo registrado no CRBio-06 pode solicitar a Licença de Registro ou a Renovação da Licença quando, temporariamente:
- Não está atuando profissionalmente na área da Biologia (será deferido ao(à) Biólogo(a) que não possuir processo ético-disciplinar em tramitação)
A Licença de Registro tem duração de 12 meses, sendo permitida uma única Renovação por igual período.
Caso não se enquadre nas situações acima ou queira cancelar seu registro em caráter permanente, verifique se a opção de Cancelamento de Registro atenderá a sua necessidade.
A Licença de Registro e a Renovação podem ser feitas mesmo se o Biólogo tiver débitos em aberto, mas o profissional deverá quitá-los posteriormente.
PROCEDIMENTOS
Para solicitar a Licença de seu Registro ou a Renovação da Licença você deverá realizar os seguintes passos:
- Preencher os formulários de requerimento de licença (manualmente ou assinatura digital – pode ser do gov.br)
- Cópia da carteira de trabalho com registro e assinatura do novo contratante, ou;
- Declaração emitida pelo local onde trabalha atualmente, assinada pelo chefe do departamento ou responsável (ou cópia de contrato de trabalho), atestando que sua atuação não está relacionada à grande área das Ciências Biológicas, ou;
- Declaração de próprio punho informando que não está exercendo a profissão de Biólogo(a), devidamente assinada.
Salientamos que, conforme a normativa vigente, o cancelamento/Licença não poderá ser efetivado sem a devida comprovação.
- Enviar todos os documentos organizados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
SOBRE A ANÁLISE DO PEDIDo
- Após recebermos os formulários devidamente preenchidos, enviaremos para análise da comissão responsável.
- Somente a partir do 1º dia útil do mês seguinte ao da homologação, o resultado do pedido de licença/renovação será informado ao Biólogo via e-mail.