Cancelamento de Registro

O Cancelamento de Registro tem caráter permanente e se dará pelos seguintes motivos:

  • Vencimento de seu prazo, no caso de registro provisório (desde que não possua processo ético-disciplinar em tramitação);
  • Aplicação da pena de cancelamento, em decorrência de infração disciplinar;
  • Decisão judicial;
  • Falecimento, após o recebimento de comunicado por escrito.

Caso não se enquadre nos motivos acima ou queira suspender seu registro em caráter temporário por não exercer a profissão atualmente, verifique se a opção de Licença de Registro atenderá a sua necessidade.

O Cancelamento de Registro pode ser feito mesmo se o Biólogo tiver débitos em aberto, mas o profissional deverá quitá-los posteriormente.

 

PROCEDIMENTOS

Para solicitar o Cancelamento de seu Registro você deverá realizar os seguintes passos:

  1. Preencher os formulários de requerimento de cancelamento, e assinar (manualmente ou assinatura digital – pode ser do gov.br)
  2. Cópia da carteira de trabalho com registro e assinatura do novo contratante, ou;
  3. Declaração emitida pelo local onde trabalha atualmente, assinada pelo chefe do departamento ou responsável (ou cópia de contrato de trabalho), atestando que sua atuação não está relacionada à grande área das Ciências Biológicas, ou;
  4. Declaração de próprio punho informando que não está exercendo a profissão de Biólogo(a), devidamente assinada.
  5. Enviar todos os documentos organizados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Salientamos que, conforme a normativa vigente, o cancelamento/licença não poderá ser efetivado sem a devida comprovação.

 

SOBRE A ANÁLISE DO PEDIDO

  • Após recebermos os formulários devidamente preenchidos, enviaremos para análise da comissão responsável.
  • Somente a partir do 1º dia útil do mês seguinte ao da homologação, o resultado do pedido de cancelamento será informado ao Biólogo via e-mail.

Somente a partir do 1º dia útil do mês seguinte ao da homologação, o resultado do pedido de cancelamento será informado ao Biólogo via e-mail.