15/02 – A Comissão de Legislação e Normas - CLN se reuniu com a presença dos Conselheiros: Andréa Moura (Coordenadora), Abílio Ohana (Secretário) e Rogério Fonseca (Vogal). Tendo como convidados, os Conselheiros Rosana Melquides e Reydson Rafael. Os assessores Joelson Gláucio Luzeiro (jurídico) e Karen Campos Balieiro (Diretoria) também participaram da reunião.

A reunião teve como itens principais da pauta o seguinte:
• Criação de procedimentos operacionais padrão para análise de portarias.
• Alterações do regimento interno para inclusão da criação da ouvidoria
• Criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
• Revisão da resolução CFBio nº614/2021, que dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). (https://cfbio.gov.br/2021/12/23/resolucao-no-614-de-10-de-dezembro-de-2021/)

Com relação a este último item, a Conselheira Rosana Melquides fez uma breve explanação sobre a importância da atuação do biólogo nas práticas integrativas complementares em saúde (PICS). A Comissão posicionou-se diante de ataques que ocorreram na internet a respeito das PICS, reiterando a legitimidade da atuação do Biólogo nestas atividades e a necessidade de combater injúrias a respeito do tema. O Conselheiro Secretário Abílio Ohana, propôs que fosse realizado um alinhamento com as Comissões de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) e de Ética Profissional (CEP) para tratar do tema. Já a Coordenadora Andréa Moura sugeriu que a Comissão de Transparência (CT) promova eventos e publicações de cunho educativo sobre o tema da Resolução CFBio 614.

Foto divulgação CRBio-06

Por Assessoria de Comunicação do CRBio-06

Publicado em 18 de fevereiro de 2022.