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NOTA PÚBLICA EM APOIO AO PL 1559/2019 SOBRE RECONHECIMENTO DA ÁREA DE ESTÉTICA E COSMETOLOGIA E/OU SAÚDE ESTÉTICA NA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS BIÓLOGOS

Em nota o Conselho Regional de Biologia da 6ª Região (CRBio-06) manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 1559/2019 sobre reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética na atuação dos profissionais Biólogos, Biomédicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fonoaudiólogos e Cirurgiões-Dentistas.

O CRBio-06 entende que a base do Biólogo o capacita para atuar em Estética após formação especializada lato sensu reconhecido pelo Ministério da Educação, seja na ciência aplicada, atuando como Biólogo Especialista em Clínicas e/ou Centros de Estética ou em pesquisa. Com isso, apenas o Conselho de Biologia poderá liberar o profissional para atuação na área, o que traz, portanto, benefícios à sociedade. Sendo assim, o PL 1559/2019 não interfere na lei que regulamenta a profissão do esteticista.

Apresentado no último dia 19 de março, o projeto aguarda para ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados. Confira o texto completo aqui.

O CRBio-06 é uma Autarquia Federal, com autonomia administrativa e financeira, que tem como missão institucional primordial a orientação e a fiscalização do exercício profissional do Biólogo. Sua sede está localizada na Avenida Ephigênio Salles, 2300, Boulevard Mundi, salas 201/202 B, bairro Aleixo, Manaus – Amazonas.



Publicado em 28/03/2019