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COMUNICADO CFBIO - Portaria 639 - Ministério da Saúde

O Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia (CFBio/CRBios), seguindo determinação da Portaria nº 639/2020, do Ministério da Saúde, publicada em 02 de abril de 2020, comunica a todos os profissionais da Biologia sobre a ação estratégica do Governo Federal intitulada "O Brasil Conta Comigo -Profissionais da Saúde".

A portaria trata da capacitação e do cadastramento de profissionais da área de saúde para o combate ao coronavírus (COVID-19). Segundo o Ministério da Saúde, o cadastramento é obrigatório e deve ser realizado, pelo próprio profissional, por meio do endereço eletrônico: https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro

Após informar seus dados no referido endereço, o profissional receberá, por email, o acesso ao formulário, que deverá ser preenchido. Em seguida, o Ministério da Saúde disponibilizará um link para a realização dos cursos de capacitação sobre os protocolos clínicos oficiais de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

Esses profissionais da área da saúde habilitados para atuar em território nacional comporão um cadastro geral, que poderá ser consultado pelos entes federados, em caso de necessidade, para orientar ações de enfrentamento ao coronavírus.

Os conselhos profissionais deverão ainda enviar ao Ministério da Saúde os dados dos profissionais das áreas de saúde e comunicar aos seus registrados que preencham os formulários. O Ministério vai identificar e informar aos conselhos os respectivos profissionais que não atenderam ao comunicado e que não concluíram os cursos.

Conforme determina a portaria, essa ação abrange as seguintes categorias profissionais: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.

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