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RESOLUÇÃO Nº 526, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE...
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RESOLUÇÃO Nº 525, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Dá publicidade externa às alterações na Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para complementar o mandato do quadriênio 23 de outubro de 2019 a 23 de outubro de 2023, no...
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RESOLUÇÃO Nº 523, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado...
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RESOLUÇÃO Nº 522, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de...
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RESOLUÇÃO Nº 520, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de...
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RESOLUÇÃO Nº 518, DE 05 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, e dá outras...
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RESOLUÇÃO Nº 517, DE 07 DE JUNHO DE 2019Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público,...
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RESOLUÇÃO Nº 516, DE 07 DE JUNHO DE 2019Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providênciasO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público,...
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RESOLUÇÃO Nº 508, DE 12 DE ABRIL DE 2019Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia...
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RESOLUÇÃO Nº 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA (CFBio), Autarquia...
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