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RESOLUÇÃO Nº 516, DE 07 DE JUNHO DE 2019Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providênciasO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público,...
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RESOLUÇÃO Nº 508, DE 12 DE ABRIL DE 2019Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia...
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RESOLUÇÃO Nº 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA (CFBio), Autarquia...
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Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito...
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de...
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RESOLUÇÃO Nº 482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio,...
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RESOLUÇÃO N° 480, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.O CONSELHO...
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RESOLUÇÃO N° 479, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras...
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RESOLUÇÃO Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA -...
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RESOLUÇÃO Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com...
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