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Você conhece o CRBio-06?

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Os próprios termos que compõem o nome da nossa organização, já identificam algumas de suas características: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª. REGIÃO, por ser uma entidade regional (Autarquia Pública Federal), as suas resoluções provêm do Conselho Federal de Biologia, pertencente ao Sistema CFBio/CRBios, que também tem função fiscalizadora.

Conselhos possuem atuação diversa e bem determinada. O CRBio-06 existe para contribuir para a profissão do Biólogo, mas antes de tudo, é feito por Biólogos.

CONHECENDO A HISTÓRIA

Em 07 de abril de 2001 a Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região Maria do Carmo Brandão Teixeira por meio da Portaria do CRBio-04 nº.002/2001 criou a 1ª Delegacia do CRBio-04 com sede em Manaus/AM e nomeou o biólogo Marcelo Garcia para exercer as atribuições do cargo de Delegado Titular. Em 1º de agosto de 2003, através da Portaria do CRBio-04 nº 005/2003 foi nomeada a Bióloga Geni Conceição de Barros Cáuper para exercer as atribuições do cargo de Delegada Titular.

Em 18 de fevereiro de 2005, o Conselho Federal de Biologia, através da Resolução n° 50/2005, de 18 de fevereiro de 2005, criou o CRBio-06 abrangendo os estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia e de Roraima, para melhor atender as necessidades dos Biólogos da Região Norte. Assim, em 15 de março de 2006 o Cartório de Registro e Notas registrou a Ata de Criação do CRBio-06, tonando-o parte do Sistema CFBio/CRBios.

SEDE E FORO

É importante destacar que, de acordo com a Resolução CFBio nº 50/2005, a sede do CRBio-06 deverá ser próxima aos demais estados da jurisdição, impossibilitando sua transferência para outra localidade a qual não foi designada: “Considerando que a Sede do Conselho Regional, sendo centro de poder decisório, deve ficar o mais próximo possível dos Estados, com a finalidade de agilizar os procedimentos administrativos e o processo fiscalizador, atingindo os objetivos institucionais da Autarquia previstos na legislação específica”. Assim, conforme determinação do Art. 1º, “Fica criado o Conselho Regional de Biologia da 6ª Região, sob a sigla CRBio-06, com sede e foro em Manaus - AM e jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.”

ESTRUTURA E MEMBROS

O Art. 4° do Regimento Interno, determina que o CRBio-06 deve ser constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos e empossados na forma legal e regimental, que administram as atividades de fiscalização do exercício profissional de Biólogos, além da emissão de registros. Há também o corpo funcional, composto atualmente por 6 membros (admitidos via concurso público, com salários e benefícios correspondentes à categoria), quatro assessorias (contratadas via processo licitatório) e duas estagiárias que realizam as atividades correspondentes em cada setor e que respondem diretamente à Diretoria do Conselho.

Devido a ampla área de atuação, o CRBio-06 possui Conselheiros Suplentes em outros estados, como o Biólogo Marcelo Lucian Ferronato (Rondônia), que representa a instituição quando se faz necessário. Portanto, as outras instituições relacionadas à classe profissional de Biólogos (como Associações e Sindicatos), não possuem qualquer ligação com os conselhos regionais do Sistema CFBio/CRBios.

Fonte: CFBio e CRBio-06.