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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 15 DE AGOSTO DE 2009.
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Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.
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O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
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Considerando a decisão unânime adotada pelos Senhores Conselheiros Federais presentes na CXXI Reunião Ordinária e 219ª Sessão Plenária, realizada no dia 15 de agosto de 2009;
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RESOLVE:
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Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.
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Parágrafo único. Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se na sede do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06, e no site do CRBio-06: www.crbio06.gov.br, à disposição dos interessados.
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Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA
Presidente do Conselho
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Publicada no DOU Nº 158, de 19 de agosto de 2009.